A 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
marcada para 11 a 14 de julho de 2012 debaterá a Política Nacional e o
Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente que passou por
consulta pública ano passado e está em fase de finalização. A formulação
deste tema foi o objetivo na 8ª edição do evento. Este ano o objetivo
geral é continuar mobilizando grupos que constituem o sistema de
garantia de direitos e a população em geral para implementação e
monitoramento, portanto, da política e do plano.
A Conferência está sendo construída sob 5 eixos estratégicos: 1) Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes; 2) Proteção e Defesa dos Direitos, 3) Protagonismo e Participação de Crianças e Adolescentes, 4) Controle Social da Efetivação dos Direitos, 5) Gestão da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.
A Conferência está sendo construída sob 5 eixos estratégicos: 1) Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes; 2) Proteção e Defesa dos Direitos, 3) Protagonismo e Participação de Crianças e Adolescentes, 4) Controle Social da Efetivação dos Direitos, 5) Gestão da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
(Conanda) e a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e
do Adolescente (SNPDCA), após a 8ª Confêrencia Nacional, criaram um
grupo intersetorial formado por 13 Ministérios e quatro conselheiros da
sociedade civil. A partir das 68 diretrizes aprovadas, elaborou os
princípios, as diretrizes e os objetivos estratégicos do Plano Decenal.
Todo o processo de conferências 2011-2012, que se iniciou com as
municipais, está sendo pautado pela discussão dessa elaboração tendo em
vista três focos principais: sua mobilização, implementação e
monitoramento.
A 9a CNDCA é promovida pelo Conanda, órgão paritário criado em 1991,
que, por meio da gestão compartilhada, governo e sociedade civil
definem, no âmbito do Conselho, as diretrizes para a Política Nacional
de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes.
Além disso, fiscaliza as ações executadas pelo poder público no que diz
respeito ao atendimento da população infanto-juvenil.
Protagonismo e educomunicação
A inovação da metodologia deste ano está na participação das(os)
adolescentes em todas as etapas da Conferência: organização da Nacional,
estaduais e municipais. A expectativa da Comissão Organizadora é
receber cerca de 800 adolescentes em julho de um total de 3 mil
participantes. As etapas municipais, livres, territoriais e regionais
aconteceram de agosto a novembro, enquanto que as estaduais serão de
fevereiro a maio de 2012.
Além disso, numa construção inovadora entre CONANDA e Estados, a
cobertura educomunicativa será realizada nas Conferências Estaduais DCA e
na etapa nacional. Cerca de 18 integrantes de cada Estado receberão a
oficina de planejamento e das linguagens texto, áudio, vídeo e
fotografia que serão apresentadas nos formatos de jornal mural, tv de
bolso, fanzine, programetes de rádio, exposição e site/blog. 54
adolescentes serão selecionados para a 9ª Conferência e o número de
envolvidos pode chegar a quase 500 em todo o país.
A cobertura educomunicativa, além de utilizar técnicas do jornalismo,
é principalmente uma reflexão sócio-educativa de formação e mobilização
de crianças e adolescentes – para, pelo e com eles – que passa pelas
discussões sobre democracia, direitos sociais do cidadão, educação para a
paz e de solidariedade entre os povos. Ou seja, constrói uma
comunicação fundamentada entre princípios e valores humanistas. Esta é o
que podemos chamar de “essência” da Educomunicação cujo referencial
teórico-metodológico está centrada em Paulo Freire. A prática tem como
maior preocupação o processo de discussão na feitura dos produtos e,
para tanto, que os procedimentos sejam executados de forma colaborativa.
Nesse sentido, as crianças e os adolescentes serão protagonistas da
cobertura e apresentarão ao mundo suas opiniões sobre os temas abordados
nas conferências. Aprenderão a fazer o planejamento de uma cobertura, a
levantar dados para suas produções, a debater suas opiniões, a perceber
a importância dos momentos de escuta, a se comunicar com as pessoas,
principalmente as que não estarão nos eventos, pensando em como
mobilizá-las.
A possibilidade de trabalhar com a Educomunicação abre espaço para a
criação e fortalecimento de vínculos entre eles, não apenas no momento
da cobertura, mas na escola e na comunidade. Cria, divulga e fortalece o
direito à comunicação que também dá acesso a todos os demais. Vai além
da já reconhecida liberdade de expressão: é também o direito de todas as
pessoas de ter acesso aos meios de produção e difusão da informação, de
ter condições técnicas e materiais para produzir e veicular essas
produções e de ter o conhecimento necessário para que sua relação com
esses meios ocorra de maneira autônoma.
Acompanhem pelos perfis: 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Facebook) e 9aCNDCA (Twitter).
Confirme sua participação AQUI !
Evento:
9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
Data: 11 a 14 de julho de 2012
Local: Centro de Convenções Ulisses Guimarães, Brasília (DF)
Data: 11 a 14 de julho de 2012
Local: Centro de Convenções Ulisses Guimarães, Brasília (DF)
Mais informações
Thaís Chita
(11) 8224 8202
nonaconferenciadca@gmail.com
(11) 8224 8202
nonaconferenciadca@gmail.com
Conanda
www.direitosdacrianca.org.br
(61) 2025 3525
SCS, Edifício Parque Cidade Corporate, Bloco B , Quadra 09, Lote C, Torre A. CEP: 70308 – 200. Brasília (DF).
www.direitosdacrianca.org.br
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Secretaria de Direitos Humanos
www.direitoshumanos.gov.br
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